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Previdência Social
Texto prevê enquadramento especial para quem trabalha em economia familiar e obtém até um salário mínimo com a atividade.
11/10/2026
Imunidades, regimes favorecidos, sonegação e inadimplência reduzem recursos que poderiam financiar o sistema.
13/8/2026
Bolsa Cuidador
Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.
25/7/2026
Previdência
Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.
19/6/2026
Acompanhamento Previdenciário
Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.
28/5/2026
PREVIDÊNCIA
Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.
26/5/2026
Direitos
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
Câmara
Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.
6/5/2026
Novo parecer
José Roberto Afonso defendeu, ao Congresso em Foco, que contribuição exige um desenho compatível com rendas variáveis e vínculos mais flexíveis.
14/4/2026
Serviço Social
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025