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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Previdência Social

Previdência Social

Projeto inclui artesãos de baixa renda como segurados da Previdência

Texto prevê enquadramento especial para quem trabalha em economia familiar e obtém até um salário mínimo com a atividade.

11/10/2026

Antonio Tuccilio

Benefícios fiscais e sonegação reduzem em 56% potencial de arrecadação

Imunidades, regimes favorecidos, sonegação e inadimplência reduzem recursos que poderiam financiar o sistema.

13/8/2026

Bolsa Cuidador

Deputado propõe bolsa para cuidadores e reconhecimento previdenciário

Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.

25/7/2026

Previdência

Governo edita MP que amplia ação contra filas de benefícios do INSS

Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.

19/6/2026

Acompanhamento Previdenciário

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

PREVIDÊNCIA

Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias

Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.

26/5/2026

Direitos

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Câmara

Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes

Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.

6/5/2026

Novo parecer

Regulamentação dos apps torna previdência acessível, diz economista

José Roberto Afonso defendeu, ao Congresso em Foco, que contribuição exige um desenho compatível com rendas variáveis e vínculos mais flexíveis.

14/4/2026

Serviço Social

Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos

Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.

21/11/2025

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