Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Inclusão Linguística
CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas
Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.
2/10/2025
Advocacia
Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
Segurança na saúde
Deputado propõe botão do pânico após médica ser coagida em UPA
Proposta de Gilson Daniel estabelece medidas nacionais de proteção a profissionais de saúde, após episódio envolvendo vereador e médica no Espírito Santo.
2/10/2025
CONGRESSO
CCJ aprova obrigatoriedade de braille nas campanhas políticas
Proposta do senador Romário (PL-RJ) segue para a Câmara.
2/10/2025
Plenário
Senado aprova proibição de empréstimos sem autorização do contratante
Projeto de lei segue para nova análise na Câmara.
1/10/2025
Legislativo
Câmara do DF aprova Dia da Memória das Vítimas do Comunismo
Projeto de lei segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
1/10/2025
Segurança Pública
Homicídio de profissionais de segurança pode ter pena de 40 anos
Projeto de lei eleva a pena de 30 para até 40 anos em homicídios contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos.
28/9/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Câmara dos Deputados
Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães
Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.
27/9/2025
