Congresso Nacional
Proposta de Paulo Freire Costa define que entregas devem ser feitas apenas nas portarias e prevê multa a condomínios que descumprirem a regra.
15/11/2025
Mulheres Artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
Direitos trabalhistas
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
Brasil
Programa "De volta para minha terra" foi aprovado em primeiro turno.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Educação
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
Senado
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado federal
Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
12/11/2025
TRABALHO
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
