DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Lei Maria da Penha
Delegada Ione propõe proibir que agressores usem imagem da vítima
Projeto de lei visa coibir violações à dignidade da vítima e práticas de violência simbólica e psicológica.
23/9/2025
Incentivo à Cultura
Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Empregados Domésticos
Comissão aprova alimentação obrigatória a empregados domésticos
Proposta visa assegurar alimentação ou vale-refeição para trabalhadores, promovendo saúde e bem-estar.
18/9/2025
Câmara
"Ampla, geral e irrestrita é impossível", diz relator sobre anistia
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Educação
Senado aprova gratuidade de documentos escolares
Proposta, que recebeu substitutivo, volta à Câmara dos Deputados.
16/9/2025
Votação em Plenário
Senado aprova pena maior por venda de álcool e drogas a menores
Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.
16/9/2025
Senado Federal
Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos
Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
16/9/2025
Democracia
Duda Salabert quer celebrar democracia em dia que condenou Bolsonaro
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Protesto
Magno Malta quer "Dia da Vergonha" na data do julgamento de Bolsonaro
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
