ARMAS
Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.
10/11/2025
Investigação privada
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
Projeto de lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
SENADO
Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.
5/11/2025
Megaoperação
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
Educação infantil
Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.
3/11/2025
CÂMARA
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
Projeto de lei
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
Câmara
Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.
1/11/2025
Trânsito
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
