Equidade
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Congresso
Projeto de lei foi aprovado na sessão conjunta do Congresso.
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
Educação básica
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Advocacia
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
Senado Federal
Situações em que a família não consegue oferecer cuidado ao idoso em tempo integral serão prioridade.
19/10/2025
Direitos das mulheres
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
Infância
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
Educação
Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".
18/10/2025
Bem-estar
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.
18/10/2025
