DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia atendimento em delegacias da mulher
Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.
5/9/2025
Aprimoramento tributário
Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Proteção ampliada
Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
Trânsito e legislação
Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
Direitos trabalhistas
Comissão da Câmara aprova licença de 5 dias para apoio a mães solo
Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.
1/9/2025
Religião e tradição
Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural
Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.
1/9/2025
