Proteção Digital
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
Educação
Projeto torna obrigatória a criação de equipes multidisciplinares para aumentar relações interpessoais.
15/10/2025
Educação infantil
Projeto de lei segue pra o Senado.
15/10/2025
Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue para análise do Senado.
13/10/2025
Acessibilidade
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
Direitos dos animais
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Saúde
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
Estado Democrático de Direito
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
Congresso
Projeto de lei foi aprovado na Comissão do Esporte.
9/10/2025
Execução penal
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
