Direitos das mulheres
Deputada quer viabilizar acesso a histórico de violência doméstica
Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
16/8/2025
Inovação no Saneamento
Comissão aprova inovação e sustentabilidade no saneamento básico
Relator destacou "necessidade urgente" de investimentos estratégicos para o setor.
15/8/2025
Orçamento Mulher
Proposta que destina verba para políticas de mulheres avança na Câmara
Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.
15/8/2025
Proteção ao Idoso
Comissão aprova programa de prevenção para violência contra idosos
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Infração
Comissão aprova triplo de multa para uso irregular em vagas especiais
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
Projeto de lei
Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe aumento de pena para sexualização infantil na internet
Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.
14/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Aumento de penas
Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
