projeto de lei

Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas

Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".

4/10/2025

Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança

Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.

4/10/2025

Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim

Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).

3/10/2025

Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais

Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.

3/10/2025

CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos

Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

2/10/2025

CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas

Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.

2/10/2025

Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados

Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.

2/10/2025

Deputado propõe botão do pânico após médica ser coagida em UPA

Proposta de Gilson Daniel estabelece medidas nacionais de proteção a profissionais de saúde, após episódio envolvendo vereador e médica no Espírito Santo.

2/10/2025

CCJ aprova obrigatoriedade de braille nas campanhas políticas

Proposta do senador Romário (PL-RJ) segue para a Câmara.

2/10/2025

Senado aprova proibição de empréstimos sem autorização do contratante

Projeto de lei segue para nova análise na Câmara.

1/10/2025