Legislativo
Projeto de lei segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
1/10/2025
Segurança Pública
Projeto de lei eleva a pena de 30 para até 40 anos em homicídios contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos.
28/9/2025
Inclusão
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Câmara dos Deputados
Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.
27/9/2025
DATA COMEMORATIVA
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Lei Maria da Penha
Projeto de lei visa coibir violações à dignidade da vítima e práticas de violência simbólica e psicológica.
23/9/2025
Incentivo à Cultura
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Empregados Domésticos
Proposta visa assegurar alimentação ou vale-refeição para trabalhadores, promovendo saúde e bem-estar.
18/9/2025
Câmara
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Educação
Proposta, que recebeu substitutivo, volta à Câmara dos Deputados.
16/9/2025
