Votação em Plenário
Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.
16/9/2025
Senado Federal
Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
16/9/2025
Democracia
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Protesto
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
BEM-ESTAR
Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.
14/9/2025
Congresso
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Leis Trabalhistas
Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.
13/9/2025
Orçamento 2025
Recursos de crédito suplementar serão usados para contratos com Serpro e Dataprev, reforçando soluções digitais.
13/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Combate ao Desperdício
Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.
11/9/2025
