Imposto Municipal
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
Direito dos animais
Proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ.
10/9/2025
Setor elétrico
Proposta visa permitir que micro e minigeradores destinem excedente de energia produzido às instituições.
10/9/2025
Votação em plenário
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) está na pauta desta terça-feira (9).
8/9/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
REGISTRO CIVIL
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
Câmara
Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.
5/9/2025
Aprimoramento tributário
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Proteção ampliada
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
