Câmara
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
Trânsito e legislação
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
Direitos trabalhistas
Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.
1/9/2025
Religião e tradição
Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.
1/9/2025
Leis de trânsito
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
31/8/2025
Câmara
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
Combustíveis
Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.
30/8/2025
Congresso
Projeto prevê ações do Poder Executivo para incentivar eventos religiosos e sociais sobre os valores cristãos.
30/8/2025
Pessoa com Deficiência
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Reforma tributária
Ministro da Fazenda confia na aprovação do relatório de Lira, também elogiado por Hugo Motta.
28/8/2025
