Segurança Pública
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
Educação
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Educação
Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.
27/8/2025
Senado Federal
Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.
27/8/2025
Urgência Aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para três propostas, incluindo reformas no comércio de ouro e instalação de câmeras de reconhecimento facial.
27/8/2025
Direitos dos animais
Sentença de dois a cinco anos pode ser aumentada em até um terço, caso resulte em morte ou crime praticado pelo tutor.
26/8/2025
Segurança Pública
Projeto amplia o Susp para integrar sistema socioeducativo e policiais penais, com prioridade ao atendimento humanizado.
25/8/2025
Câmara
Proposta do deputado Bruno Ganem veda a publicação de fotos e vídeos de alunos menores de 12 anos em sites e redes sociais de instituições de ensino.
24/8/2025
Câmara
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Educação
Projeto prevê anulação de questões e punição a bancas que incluírem conteúdos de caráter ideológico em exames.
23/8/2025
