Educação Física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública sobre a dispensa do registro na terça-feira (26).
23/8/2025
Reação no Congresso
Propostas tratam de fiscalização, punições e protocolos para evitar maus-tratos em festas e cavalgadas.
23/8/2025
APOSTAS
Proposta inclui apostas entre produtos com publicidade restrita, como cigarro, medicamentos e álcool.
23/8/2025
Perda de Cargo
Projeto de Cabo Gilberto Silva automatiza a destituição imediata em caso de condenação.
23/8/2025
Câmara dos Deputados
Proposta prevê identificação de riscos à saúde materna e neonatal e encaminhamento a unidades especializadas.
21/8/2025
CLT
Proposta de José Medeiros (PL-MT) obriga empregadores a ressarcir trabalhadores por contribuição sem autorização prévia.
21/8/2025
Mercado de trabalho
Projeto prevê percentual de 10 a 20% dos funcionários em empresas públicas e privadas.
21/8/2025
Código Penal
Aumento na sentença é prevista por participação de menores ou vínculo com organizações estrangeiras.
21/8/2025
Inclusão
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Operadoras de serviço
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
