Inclusão
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
Direito das crianças
Projeto amplia lei de 2024 com ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento da violência sexual.
20/8/2025
Bets
Proposta também amplia penas a operadores, financiadores e divulgadores.
20/8/2025
Educação
Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.
20/8/2025
Checagem acessível
Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.
19/8/2025
Projeto de lei
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
Direitos Humanos
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
Casas de apostas
Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.
17/8/2025
Inclusão
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Educação
Objetivo de Rogério Carvalho é conhecer escolas possuem baixa performance para priorizar recursos.
17/8/2025
