projeto de lei

Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças

Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.

25/3/2025

Câmara aprova sistema de acompanhamento de pacientes com câncer

Projeto segue para o Senado e prevê acompanhamento desde a suspeita da doença até o tratamento no SUS.

25/3/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados

Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.

25/3/2025

Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos

Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.

25/3/2025

Câmara: Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A proposta visa proteger a integridade do SUS e garantir a transparência no atendimento à saúde pública.

23/3/2025

Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas na Anatel

Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.

22/3/2025

Senado prorroga recursos orçamentários não pagos

Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.

19/3/2025

Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica

Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.

19/3/2025

Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações

Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.

18/3/2025

Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec

A proposta será enviada à sanção presidencial.

18/3/2025