Execução penal
Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.
16/8/2025
Segurança e saúde
Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) proíbe cobrança por pousos e decolagens em operações de segurança, saúde e defesa civil.
16/8/2025
Direitos das mulheres
Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
16/8/2025
Inovação no Saneamento
Relator destacou "necessidade urgente" de investimentos estratégicos para o setor.
15/8/2025
Orçamento Mulher
Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.
15/8/2025
Proteção ao Idoso
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Infração
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
Projeto de lei
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
PROJETO DE LEI
Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.
14/8/2025
Investimento
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
