Aumento de penas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
Proteção Digital
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
Congresso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h.
13/8/2025
Segurança
Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.
13/8/2025
Direitos indígenas
Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.
12/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado quer votação direta em plenário de projeto contra crimes digitais contra menores.
12/8/2025
Esporte
Parlamentar defende medida como forma de inclusão social e combate a preconceitos contra o esporte.
11/8/2025
Anac
Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.
10/8/2025
Violência de gênero
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
