Bem-estar
"Sono reparador": deputado propõe política nacional do descanso
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.
Congresso em Foco
18/10/2025 7:00
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O deputado federal Bruno Ganem (Podemos-SP) apresentou dois projetos de lei voltados à promoção da saúde e da qualidade de vida por meio da valorização do sono. As propostas tratam o tema como questão de saúde pública e preveem ações integradas entre governo, sociedade e setor produtivo para reduzir os impactos da privação de sono sobre a população brasileira.
O projeto de lei 5070/2025 institui a Campanha Nacional dos Horários Amigos do Sono, enquanto o projeto de lei 5071/2025 cria a Política Nacional de Incentivo ao Sono Reparador (PNSR).
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção do descanso.Arte Congresso em Foco
Campanha Nacional dos Horários Amigos do Sono
O projeto 5070/2025 tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do descanso adequado e dos hábitos saudáveis de sono. A proposta prevê ações educativas, campanhas de comunicação e parcerias com instituições públicas e privadas para disseminar práticas que favoreçam o equilíbrio entre vida profissional, estudo e repouso.
Em caso de aprovação, a coordenação da campanha caberá ao Ministério da Saúde, com participação dos ministérios da Educação, Trabalho, Transportes e Direitos Humanos, além de entidades científicas e representantes da sociedade civil.
Entre as medidas previstas estão:
- a criação de um Selo "Horários Amigos do Sono" para reconhecer instituições que adotem boas práticas de promoção do descanso;
- a realização anual da Semana Nacional dos Horários Amigos do Sono, na segunda semana de março;
- e o estímulo a ajustes nos horários escolares, especialmente no ensino médio, levando em conta a cronobiologia dos adolescentes.
De acordo com a justificativa, a iniciativa busca promover a conscientização sobre o papel do sono na aprendizagem, na produtividade e na saúde mental, além de estimular políticas públicas que reduzam o impacto da fadiga e do cansaço crônico.
Política Nacional de Incentivo ao Sono Reparador
O projeto de lei 5071/2025 propõe a criação de uma política pública abrangente para promoção, proteção e recuperação da saúde do sono da população brasileira. O texto prevê ações coordenadas entre diferentes áreas do governo, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono, além de medidas voltadas à segurança no trânsito e à produtividade no trabalho.
A proposta cria o Comitê Intersetorial de Promoção do Sono Reparador (CIPSONO), que reunirá representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho, Transportes, Justiça e Ciência e Tecnologia, além de agências reguladoras como ANS, ANVISA, ANTT e ANAC.
Entre as ações previstas estão:
- inclusão da saúde do sono nas linhas de cuidado do SUS;
- elaboração de protocolos clínicos para diagnóstico e tratamento de distúrbios do sono;
- incentivo à criação de ambientes laborais e educacionais mais adequados ao descanso;
- e campanhas de conscientização sobre os riscos da fadiga e da sonolência ao volante.
O texto também propõe o Selo "Ambiente Amigo do Sono", que poderá ser concedido a instituições públicas e privadas que adotem práticas voltadas à melhoria da qualidade do sono.
Saúde pública e prevenção
Na justificativa, Bruno Ganem aponta que a privação de sono e os distúrbios relacionados configuram um problema de saúde pública, com impactos diretos sobre a saúde física e mental da população. A proposta destaca que o sono reparador é um determinante essencial da saúde, com efeitos comprovados na prevenção de doenças cardiovasculares, metabólicas e psicológicas.
O parlamentar ressalta que a criação de uma política nacional poderá organizar e fortalecer ações já existentes no Sistema Único de Saúde, além de integrar os setores de educação, transporte, trabalho e segurança pública em torno de um objetivo comum: garantir melhores condições de descanso e bem-estar à população brasileira.
"A promoção do sono reparador é uma medida de saúde pública, de segurança e de qualidade de vida. Dormir bem é um direito de todos e um dever do Estado garantir condições para isso", afirma o deputado.
