Educação
Deputado tenta revogar título de Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira
Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".
Congresso em Foco
18/10/2025 11:00
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O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o projeto de lei 5057/2025 para revogar a Lei 12.612/2012, norma que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. O texto é enxuto: tem apenas dois artigos. O primeiro revoga a lei vigente e o segundo estabelece a vigência imediata em caso de aprovação.
Na justificativa, o autor afirma que a obra de Freire teria influência marxista e privilegiaria "conscientização política" em detrimento do aprendizado "cognitivo e técnico", convertendo a escola em espaço de "ativismo ideológico". O texto menciona críticas de autores que associam a pedagogia freireana à "engenharia social" e defende uma "pedagogia conservadora" baseada em transmissão de conhecimentos, disciplina e mérito.
A justificativa ainda cita resultados do Pisa 2022 para argumentar que o Brasil tem desempenho baixo em ciências e matemática e atribui esse cenário, em parte, à influência de correntes pedagógicas inspiradas em Freire. O documento compara o país a Cingapura, Japão e Chile como exemplos de sistemas com "rigor acadêmico e avaliação padronizada".
Projeto de lei busca revogar norma de 2012 que reconhece Paulo Freire como referência mundial da pedagogia crítica.Arte Congresso em Foco
Quem foi Paulo Freire
Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo brasileiro, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à pedagogia crítica e por experiências de alfabetização de jovens e adultos que influenciaram políticas públicas no Brasil e no exterior. Em 2012, ele foi declarado Patrono da Educação Brasileira pela Lei 12.612/2012. O acervo do educador integra o programa Memória do Mundo da Unesco e sua abordagem é referida como expressão criativa da educação popular e da pedagogia crítica.
Em 2017, o Senado rejeitou uma proposta semelhante de revogar o título de Patrono da Educação Brasileira de Paulo Freire. Apresentada por meio do portal e-Cidadania, a proposta pedia a retirada do título por considerar Freire um "filósofo de esquerda" e alegava que os resultados de seu método de educação são "um fracasso retumbante". À época, a proposta popular recebeu 23,3 mil apoios e 20,3 mil votos contrários.
Como proposição ordinária, o projeto de lei apresentado pelo deputado Cabo Gilberto deve passar por análise de comissões temáticas antes de eventual votação em Plenário. Se aprovado pelas duas Casas, segue para sanção ou veto presidencial.
