Democracia
Duda Salabert quer celebrar democracia em dia que condenou Bolsonaro
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Protesto
Magno Malta quer "Dia da Vergonha" na data do julgamento de Bolsonaro
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
BEM-ESTAR
Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício
Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Leis Trabalhistas
Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas
Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.
13/9/2025
Orçamento 2025
Executivo propõe R$ 62,7 mi para modernização da Receita Federal
Recursos de crédito suplementar serão usados para contratos com Serpro e Dataprev, reforçando soluções digitais.
13/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Combate ao Desperdício
Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos
Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.
11/9/2025
Imposto Municipal
Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
Direito dos animais
Projeto de conscientização sobre cinomose canina segue para o Senado
Proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ.
10/9/2025
