Violência doméstica
Laura Carneiro defende pensão para vítimas e filhos após condenação
Pensão seria fixada com base na gravidade da violência e nas condições da vítima.
3/8/2025
Segurança pública
Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica
Projeto estabelece abrigos seguros, atendimento contínuo e ações articuladas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
2/8/2025
Proteção animal
Zucco propõe criação de fundo para financiar proteção de animais
Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.
2/8/2025
Direitos sociais
Proposta prevê atendimento preferencial a mães cuidadoras
Projeto de Dr. Fernando Máximo e Dr. Ismael Alexandrino reconhece mães cuidadoras como público vulnerável e propõe canais exclusivos e atendimento humanizado.
2/8/2025
Assuntos Econômicos
Comissão do Senado analisa ampliar recursos aos serviços de transporte
Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.
1/8/2025
Recursos Públicos
CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
Câmara dos Deputados
Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025
Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.
31/7/2025
Regulação
Prefeito de Ribeirão quer multar comércios que promovem "pancadões"
Texto do prefeito Ricardo Silva estabelece advertências, multas e até cassação de alvarás; proposta gera debate nas redes sociais.
29/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Bia Kicis propõe legalizar divulgação de gravações de flagrantes
Projeto prevê mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para permitir publicações em casos de crimes em estabelecimentos comerciais.
26/7/2025
