Advocacia
OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
Senado Federal
Flávio Bolsonaro propõe criação de centros-dia para idosos
Situações em que a família não consegue oferecer cuidado ao idoso em tempo integral serão prioridade.
19/10/2025
Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
Infância
Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
Educação
Deputado tenta revogar título de Paulo Freire como Patrono da Educação
Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".
18/10/2025
Bem-estar
"Sono reparador": deputado propõe política nacional do descanso
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.
18/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
Educação
Câmara aprova grupos de apoio nas escolas para combater bullying
Projeto torna obrigatória a criação de equipes multidisciplinares para aumentar relações interpessoais.
15/10/2025
Educação infantil
Câmara aprova selo para municípios que valorizam a primeira infância
Projeto de lei segue pra o Senado.
15/10/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova alertas por GPS sobre regiões com alta criminalidade
Projeto de lei segue para análise do Senado.
13/10/2025
