Projeto de lei
Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.
13/12/2025
Crédito Rural
O projeto permite que agricultores inadimplentes renegociem as dívidas diretamente com instituições financeiras.
12/12/2025
Saúde
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
11/12/2025
e-cidadania
Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.
11/12/2025
Câmara
Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.
10/12/2025
Senado
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
10/12/2025
Plenário
Projeto de lei possibilita aos "safristas" receberem sem perder benefícios sociais.
10/12/2025
Direitos Trabalhistas
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
Projeto de lei
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
Inteligência Artificial
Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.
8/12/2025
