Fidelização Proibida
Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados
O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.
9/8/2025
Não me perturbe
Proibição de ligações de telemarketing pode virar lei
Proposta da deputada Dayany Bittencourt cria regras e sanções para impedir telemarketing sem consentimento do consumidor.
9/8/2025
Cotas em Licitações
Deputado propõe ajuste nas cotas para pessoas com deficiência
Projeto pretende retirar atividades insalubres da reserva de vagas em empresas de licitação pública.
9/8/2025
Pessoa idosa
Comissão aprova isenção de biometria para idosos em serviços de saúde
Dispensa é permitida em casos de impossibilidade ou insucesso nas tentativas de cadastramento.
8/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia atuação de organizações sociais
Iniciativa busca permitir que entidades façam atendimento especializado a pessoas com deficiência.
7/8/2025
Projeto de lei
Bacelar defende auxílio de R$ 5.100 a famílias em regiões áridas
Deputado propõe auxílio financeiro, suspensão de dívidas e antecipação de benefícios a famílias do semiárido.
7/8/2025
Digital
Eduardo Velloso propõe uso do Pix em transações internacionais
Proposta viabiliza uso do Pix para transações entre residentes e não residentes em escala internacional.
7/8/2025
Diversidade cultural
Célia Xakriabá quer garantir uso livre de elementos identitários
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados.
7/8/2025
Câmara dos Deputados
64 deputados não apresentaram projeto de lei em 2025
Apesar de 65 parlamentares não terem apresentado projetos de lei, muitos possuem notável articulação política e cargos de liderança partidária.
5/8/2025
Saúde Pública
Senado analisa projeto que proíbe uso e fabricação de narguilés
Projeto de lei no Senado destaca riscos à saúde e a influência de marketing na popularização entre jovens.
4/8/2025
