projeto de lei

Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas

Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.

3/11/2025

Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda

Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.

3/11/2025

Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto

Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.

2/11/2025

Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.

2/11/2025

Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime

Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.

1/11/2025

Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos

Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.

1/11/2025

Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos

Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.

31/10/2025

Crédito para turismo e nomeação de policiais no DF vão à sanção

Projeto de lei foi aprovado na sessão conjunta do Congresso.

31/10/2025

Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho

Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.

29/10/2025

Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar

Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.

26/10/2025