Senado aprova retirada de trabalho sazonal no cálculo do Bolsa Família

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (9) um projeto de lei que possibilita aos "safristas" receberem a remuneração por seu trabalho sem perder benefícios sociais, como o Bolsa Família (715/2023). Com o projeto, o valor da remuneração de contratos de safra é retirado do cálculo utilizado para a manutenção de benefícios sociais.

O relator da matéria, Jaime Bagattoli (PL-RO), incluiu emenda sugerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que torna facultativa a prestação de informações pelo empregador para que o benefício seja confirmado. Segundo Bagattoli, com a alteração, a efetividade e a celeridade do benefício não serão passíveis atrasos burocráticos.

Bagattoli também destacou que a proposta busca resolver a falta de mão de obra no campo e alivia a escassez de trabalhadores, que, segundo o senador, já é uma realidade em outros setores da economia.

"O projeto vai resolver grande parte da mão de obra manual que temos no campo, da deficiência de mais de 800 mil empregos Brasil afora. Vai trazer dignidade aos safristas que estão no Bolsa Família. Esse é o primeiro passo para resolver o problema da mão de obra safrista."

O texto retornará à Câmara para avaliação das alterações feitas na Casa.