Aumento de penas
Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
Proteção Digital
Projeto que limita acesso infantil a conteúdos nocivos avança
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
Congresso
Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h.
13/8/2025
Segurança
Projeto libera compra de armas por empresas de segurança privada
Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.
13/8/2025
Direitos indígenas
CDH analisa projetos sobre exploração em terras indígenas
Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.
12/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Amom pede urgência para política de combate ao abuso infantil online
Deputado quer votação direta em plenário de projeto contra crimes digitais contra menores.
12/8/2025
Esporte
Pollon propõe incluir tiro esportivo às modalidades do Fundesporte
Parlamentar defende medida como forma de inclusão social e combate a preconceitos contra o esporte.
11/8/2025
Anac
Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass
Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.
10/8/2025
Violência de gênero
Projeto prevê penas mais duras para crimes contra a dignidade sexual
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
