Montanhismo
Projeto do deputado define modalidades, garante acesso às montanhas e estabelece regras de preservação e segurança.
20/12/2025
Projeto de lei
Proposta que estabelece diretrizes para fomento da modalidade foi enviada pelo Executivo.
19/12/2025
Projeto de lei
Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.
17/12/2025
Aprovação
Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).
17/12/2025
Projeto de lei
Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.
16/12/2025
Acessibilidade
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
Projeto de lei
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
Saúde
Proposta da deputada Renata Abreu prevê diagnóstico, tratamento multiprofissional e cobertura obrigatória de procedimentos, incluindo cirurgias, na rede pública e privada.
15/12/2025
Direto das telinhas
Projeto impede, de forma permanente, que condenados recebam valores por narrativas sobre seus crimes.
14/12/2025
Projeto de lei
Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.
13/12/2025
