Câmara dos Deputados
Comissão aprova investimento em transporte público sustentável
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Educação
Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado federal
Comissão aprova garantia de capacitação contínua para policiais penais
Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
12/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
ARMAS
De motorista a empresário: veja quem pode ter porte de arma liberado
Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.
10/11/2025
Investigação privada
Deputado quer profissionalizar atuação de detetives particulares
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
Projeto de lei
Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
SENADO
Girão propõe impedir juiz de votar às vésperas da aposentadoria
Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.
5/11/2025
