Proteção animal
Iniciativa da deputada articula ações de saúde, controle populacional e apoio a protetores, sem repasses automáticos.
25/12/2025
Código Penal
Proposta do deputado Rodolfo Nogueira cria novo crime no Código Penal, amplia penas e torna automática a ação penal.
25/12/2025
Gastos públicos
Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.
25/12/2025
Crime organizado
Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.
24/12/2025
Cultura
Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com protagonismo dos próprios povos e acesso a mecanismos culturais.
24/12/2025
Câmara
Proposta o deputado Mersinho Lucena prevê uso de inteligência artificial para apoiar decisões governamentais, antecipar crises e melhorar políticas públicas.
24/12/2025
Projeto de lei
Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.
21/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe que, a cada oito horas trabalhadas, duas seja destinadas ao descanso.
21/12/2025
Projeto de lei
Projeto estabelece o uso das passagens como disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica.
20/12/2025
Projeto de lei
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
