Proposta polêmica
Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.
10/1/2026
Regimento Interno
Regimento Interno estabelece formatos, procedimentos para a apresentação e tramitação de proposições.
6/1/2026
Atualização Profissional
Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.
3/1/2026
Mães Solo
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ampliar a inserção de mães solo no mercado formal de trabalho.
29/12/2025
Direitos da criança
Projeto apresentado pela deputada declara nulo o casamento antes da idade mínima e veta união estável.
28/12/2025
Saúde pública
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Novas Leis
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
2025
Plenário da Casa aprovou 778 proposições legislativas em 198 sessões plenárias.
28/12/2025
Futebol
Proposta do deputado Coronel Chrisóstomo cria tipo penal específico para punições deliberadas em jogos, com pena de prisão e multa.
27/12/2025
Projeto de lei
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
