Reação no Congresso
Tragédia com cavalo leva Congresso a discutir novas regras
Propostas tratam de fiscalização, punições e protocolos para evitar maus-tratos em festas e cavalgadas.
23/8/2025
APOSTAS
PEC que equipara propaganda de bets a cigarro alcança 100 assinaturas
Proposta inclui apostas entre produtos com publicidade restrita, como cigarro, medicamentos e álcool.
23/8/2025
Perda de Cargo
CCJ aprova perda automática de cargo por estupro de vulnerável
Projeto de Cabo Gilberto Silva automatiza a destituição imediata em caso de condenação.
23/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova rastreamento de fatores de risco durante o pré-natal
Proposta prevê identificação de riscos à saúde materna e neonatal e encaminhamento a unidades especializadas.
21/8/2025
CLT
Projeto prevê indenização por desconto sindical irregular
Proposta de José Medeiros (PL-MT) obriga empregadores a ressarcir trabalhadores por contribuição sem autorização prévia.
21/8/2025
Mercado de trabalho
Deputada propõe obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes
Projeto prevê percentual de 10 a 20% dos funcionários em empresas públicas e privadas.
21/8/2025
Código Penal
Projeto propõe agravantes em penas de condenados por crime organizado
Aumento na sentença é prevista por participação de menores ou vínculo com organizações estrangeiras.
21/8/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Operadoras de serviço
Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
Inclusão
Deputado propõe programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
