Inclusão
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Câmara
Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.
17/1/2026
Inclusão
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Transparência
Projeto de lei limita a quatro anos o prazo de sigilo e amplia a transparência sobre cartões corporativos e viagens oficiais.
17/1/2026
Streaming
Texto prevê cota de obras brasileiras e cobrança das plataformas para financiar o audiovisual nacional.
16/1/2026
Congresso
Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
14/1/2026
Transparência
Projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) prevê pena de seis meses a dois anos para prefeitos e vereadores.
11/1/2026
Esporte
Projeto prevê implementação em arenas com capacidade superior a 10 mil espectadores.
11/1/2026
Exame Toxicológico
Proposta condiciona diplomação à apresentação de laudo com 90 dias de detecção.
11/1/2026
Projeto de lei
Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.
10/1/2026
