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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

projeto de lei

Plenário da Câmara

Deputados aprovam texto-base do marco legal das ferrovias

Propostas de ferrovias e do estímulo à cabotagem foi considerada como uma das prioridades pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

13/12/2021

Jogos de azar

Lei dos jogos na Câmara prevê legalização do jogo do bicho

Jogo do bicho, cassinos, corridas de cavalo e outros jogos de azar passarão a contar com fiscalização do poder público, conforme projeto.

9/12/2021

Plenário da Câmara

Câmara aprova PL dos entregadores

Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria

1/12/2021

Produtividade x Empregos

Frentistas temem que projeto de Kim Kataguiri elimine categoria

Congresso em Foco- Projeto de Kim Kataguiri (DEM-SP) permite serviço de autoatendimento em postos de combustíveis. Categoria teme demissões

27/11/2021

Plenária

Câmara adia debate sobre criação do Auxílio Brasil

Congresso em Foco- Câmara aprovou benefício às comunidades terapêuticas, e adiou votação de medida provisória que cria o Auxílio Brasil

24/11/2021

PL dos entregadores

PL dos Entregadores poderá ter efeito permanente, afirma relator

Congresso em Foco- Entendimento do relator é de que, se aprovado, projeto poderá indicar um norte para o judiciário após a pandemia

22/11/2021

Efeito da COP26

COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara

Congresso em Foco- Em função da COP26, projetos de pauta ambiental ganharam celeridade na Câmara dos Deputados

17/11/2021

VAPE

Kim Kataguiri diz que AMB está equivocada ao ser contra cigarro eletrônico

Congresso em Foco- Projeto que legaliza a venda de cigarro eletrônico no Brasil foi visto com preocupação pela Associação Médica Brasileira

13/11/2021

Melissa Fernandez

Bia Kicis propõe Lei Maurício Souza em nome de liberdade de expressão

O PL da deputada Bia Kicis tenta proibir a punição, ainda que falas sejam ataques a instituições ou grupo social.

8/11/2021

Câmara aprova auxílio social para gás de cozinha

29/9/2021

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