projeto de lei

Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares

Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.

27/8/2025

Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas

Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.

27/8/2025

Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança

Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.

27/8/2025

Câmara aprova urgência a propostas sobre ouro e reconhecimento facial

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para três propostas, incluindo reformas no comércio de ouro e instalação de câmeras de reconhecimento facial.

27/8/2025

Projeto que endurece penas por maus-tratos a animais avança no Senado

Sentença de dois a cinco anos pode ser aumentada em até um terço, caso resulte em morte ou crime praticado pelo tutor.

26/8/2025

Comissão aprova inclusão de novos órgãos no sistema de segurança

Projeto amplia o Susp para integrar sistema socioeducativo e policiais penais, com prioridade ao atendimento humanizado.

25/8/2025

Projeto proíbe escolas de divulgarem imagens de crianças na internet

Proposta do deputado Bruno Ganem veda a publicação de fotos e vídeos de alunos menores de 12 anos em sites e redes sociais de instituições de ensino.

24/8/2025

Orlando Silva quer punir racismo e bullying digital contra crianças

Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.

24/8/2025

Helio Lopes propõe regras contra viés político em avaliações nacionais

Projeto prevê anulação de questões e punição a bancas que incluírem conteúdos de caráter ideológico em exames.

23/8/2025

Comissão debate isenção de registro para professor de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública sobre a dispensa do registro na terça-feira (26).

23/8/2025