Direitos trabalhistas
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.
2/2/2026
Congresso
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.
31/1/2026
Câmara dos Deputados
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Maioria dos projetos de lei apresentados à Câmara e Senado não precisam de análise em Plenário, podendo passar apenas pelas comissões.
28/1/2026
São Paulo
Governador do Estado aponta que a matéria fere o princípio da livre iniciativa, previsto na Constituição.
26/1/2026
Senado
Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.
25/1/2026
Educação
Proposta do deputado Reginaldo Veras (PV-DF) aguarda designação de relator na Comissão de Educação.
23/1/2026
Câmara dos Deputados
Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.
23/1/2026
Exame Nacional
Projeto de lei tramita enquanto Enamed expõe fragilidades na formação médica.
22/1/2026
Habitação
Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.
18/1/2026
