projeto de lei

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dez propostas

Projetos de lei tratam de violência contra a mulher, transporte, água emergencial e patentes de medicamentos.

10/2/2026

Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias

Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.

10/2/2026

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros

Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.

7/2/2026

Zanatta propõe mudanças no ECA sobre aborto, vacinação e reclusão

Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.

6/2/2026

Deputada propõe oferta obrigatória de vacina contra herpes-zóster

Projeto prevê a inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações, do SUS.

4/2/2026

Zé Trovão quer barrar verba pública a evento que homenageie políticos

Projeto de lei surge após debate sobre enredo carnavalesco que homenageia Lula e propõe restringir repasses públicos em ano eleitoral.

3/2/2026