Trânsito e legislação
Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
Direitos trabalhistas
Comissão da Câmara aprova licença de 5 dias para apoio a mães solo
Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.
1/9/2025
Religião e tradição
Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural
Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.
1/9/2025
Leis de trânsito
Retenção de veículos por infração pode ser suspensa em fins de semana
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
31/8/2025
Câmara
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
Combustíveis
Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos
Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.
30/8/2025
Congresso
Deputado propõe que agosto seja Mês Nacional da Família Cristã
Projeto prevê ações do Poder Executivo para incentivar eventos religiosos e sociais sobre os valores cristãos.
30/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Reforma tributária
Haddad vê apoio do Congresso na proposta de isenção do IR
Ministro da Fazenda confia na aprovação do relatório de Lira, também elogiado por Hugo Motta.
28/8/2025
Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
