Direito dos animais
Projeto de conscientização sobre cinomose canina segue para o Senado
Proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ.
10/9/2025
Setor elétrico
Senado vota doação de energia elétrica para fundações beneficentes
Proposta visa permitir que micro e minigeradores destinem excedente de energia produzido às instituições.
10/9/2025
Votação em plenário
Senado vota aumento de pena por venda de álcool e drogas a menores
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) está na pauta desta terça-feira (9).
8/9/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia atendimento em delegacias da mulher
Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.
5/9/2025
Aprimoramento tributário
Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Proteção ampliada
Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
