Câmara dos Deputados
Projeto de Diego Andrade (PSD-MG) concede a possibilidade de que beneficiários recém-empregados mantenham temporariamente o benefício.
17/2/2026
Projeto de lei
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) argumenta que norma é incompatível com a Constituição e criminaliza a pobreza e a vulnerabilidade social.
17/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.
16/2/2026
Câmara dos Deputados
No projeto, João Daniel (PT-SE) afirma que a técnica não possui comprovação científica.
15/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.
15/2/2026
Saúde
Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.
14/2/2026
PROJETO DE LEI
Projeto de Roberto Monteiro amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas por lei penal.
14/2/2026
Câmara dos Deputados
Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.
14/2/2026
Carnaval
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
Proteção Animal
Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.
12/2/2026
