projeto de lei

Hercílio Diniz sugere política contra isolamento social de idosos

Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.

22/2/2026

Duarte Jr. propõe prazo de até 90 dias para cirurgias eletivas no SUS

Proposta apelidada de "Lei da Fila Zero" fixa prazo máximo para a realização dos procedimentos e prevê encaminhamento automático à rede privada se houver descumprimento.

22/2/2026

Duarte Jr. propõe rastreamento eletrônico de emendas parlamentares

Projeto de deputado prevê identificação eletrônica única e painel público de acompanhamento das emendas.

21/2/2026

Lei Rodrigo Castanheira: Damares propõe agravar pena para homicídio

Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, o projeto é uma resposta ao assassinato de adolescente agredido em Vicente Pires.

21/2/2026

Pedágio free flow pode ter novas regras com proposta de Duda Salabert

Projeto de lei prevê isenção para usuários que morem nas proximidades e reduz possibilidades de multa.

20/2/2026

Projeto de Girão amplia uso das Forças Armadas sem necessidade de GLO

Texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) permite que governadores estaduais solicitem o auxílio em momentos críticos.

20/2/2026

Projeto visa punir membros do Judiciário e MP por abuso de autoridade

Proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) prevê penalidades que variam de um a quatro anos de detenção, além de multa.

19/2/2026

Cleitinho propõe isentar pedágios de veículos de duas e três rodas

Projeto prevê equilíbrio econômico da isenção com abatimento proporcional dos valores de outorga de rodovias.

18/2/2026

Senadora Leila quer mudar parâmetros para o crime de stalking

Projeto de lei prevê a inclusão de ações digitais no escopo do tipo penal.

18/2/2026

Bilynskyj propõe porte de arma para pessoas autodeclaradas trans

Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.

18/2/2026