projeto de lei

Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos

Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

16/9/2025

Duda Salabert quer celebrar democracia em dia que condenou Bolsonaro

Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.

15/9/2025

Magno Malta quer "Dia da Vergonha" na data do julgamento de Bolsonaro

Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".

15/9/2025

Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício

Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.

14/9/2025

Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas

Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".

14/9/2025

Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas

Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.

13/9/2025

Executivo propõe R$ 62,7 mi para modernização da Receita Federal

Recursos de crédito suplementar serão usados para contratos com Serpro e Dataprev, reforçando soluções digitais.

13/9/2025

Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara

Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.

11/9/2025

Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos

Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.

11/9/2025

Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento

Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.

10/9/2025