Streaming
Senado deve voltar a discutir regras para plataformas de streaming
Texto prevê cota de obras brasileiras e cobrança das plataformas para financiar o audiovisual nacional.
16/1/2026
Congresso
Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes
Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
14/1/2026
Transparência
Desatualização e omissão de dados públicos podem se tornar crime
Projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) prevê pena de seis meses a dois anos para prefeitos e vereadores.
11/1/2026
Esporte
Deputado quer ampliar reconhecimento facial em estádios de futebol
Projeto prevê implementação em arenas com capacidade superior a 10 mil espectadores.
11/1/2026
Exame Toxicológico
Cleitinho propõe exame toxicológico obrigatório para políticos
Proposta condiciona diplomação à apresentação de laudo com 90 dias de detecção.
11/1/2026
Projeto de lei
Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos
Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.
10/1/2026
Proposta polêmica
Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil
Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.
10/1/2026
Regimento Interno
Entenda como funciona a apresentação de proposições na Câmara
Regimento Interno estabelece formatos, procedimentos para a apresentação e tramitação de proposições.
6/1/2026
Atualização Profissional
CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia
Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.
3/1/2026
Mães Solo
Projeto prioriza mães solo em vagas não preenchidas do Sine
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ampliar a inserção de mães solo no mercado formal de trabalho.
29/12/2025
