Câmara dos Deputados
Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.
1/3/2026
Crédito e empreendedorismo
Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.
1/3/2026
Projeto de lei
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
28/2/2026
Maus-tratos
Texto prevê bloqueio e leilão de veículos, imóveis e outros bens usados no crime, com recursos destinados a abrigos e campanhas de proteção animal.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
Ciência e Tecnologia
Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
27/2/2026
Incentivos Fiscais
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
Acesso Livre
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
