Saúde materna
Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.
7/3/2026
Saúde
Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.
6/3/2026
Saúde
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Segurança Pública
Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
Feminicídio Político
Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.
3/3/2026
Fiscalização de gastos
Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.
3/3/2026
Violência Doméstica
Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
Ensino presencial
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
