Saúde animal
Programa prevê coleta e distribuição de medicamentos e ração para animais de tutores de baixa renda.
9/3/2026
Senado
Projeto busca ampliar a proteção animal e reduzir a subnotificação desses crimes.
9/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.
8/3/2026
Aumento de penas
Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.
8/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.
8/3/2026
Proteção às Mulheres
Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.
7/3/2026
Trabalho Invisível
Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.
7/3/2026
Advocacia Pública
Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.
7/3/2026
Religião
Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.
7/3/2026
Câmara dos Deputados
Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.
7/3/2026
