Câmara
Capitão Augusto (PL-SP) prevê a transferência de todas as suas funções ao ministério que possui vínculo com a instituição.
15/3/2026
Educação
Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
14/3/2026
Arte Popular
Proposta do senador Flávio Arns. que reconhece o valor histórico do circo e sua importância, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
13/3/2026
Educação inclusiva
Texto aprovado na Câmara segue para o Senado e busca ampliar apoio educacional e psicológico a estudantes superdotados.
13/3/2026
PRERROGATIVAS
Projeto estabelece atendimento prioritário a advogados e estagiários em repartições municipais durante representação de clientes.
12/3/2026
Combate à Violência
Texto de autoria do senador Eduardo Braga foca na prevenção e detecção de riscos para mulheres com medidas protetivas.
12/3/2026
Educação Inclusiva
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
Saúde da Gestante
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
Segurança
Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.
12/3/2026
Licença Paternidade
Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.
10/3/2026
