projeto de lei

Deputado quer profissionalizar atuação de detetives particulares

Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.

9/11/2025

Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei

Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.

8/11/2025

Girão propõe impedir juiz de votar às vésperas da aposentadoria

Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.

5/11/2025

Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas

Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.

3/11/2025

Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda

Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.

3/11/2025

Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto

Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.

2/11/2025

Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.

2/11/2025

Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime

Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.

1/11/2025

Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos

Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.

1/11/2025

Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos

Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.

31/10/2025