Ditadura militar
Da sala de aula aos nomes de ruas, o Legislativo busca definir como as futuras gerações devem lembrar os anos de chumbo.
31/3/2026
Enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
Segurança Pública
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Família
Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente
28/3/2026
Inclusão
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
Criminalização da misoginia
Presidente da Comissão da Mulher quer evitar que texto vindo do Senado seja alterado ou enfraquecido em colegiados.
26/3/2026
Violência de Gênero
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
Divisão Territorial
Projeto permite que bairros ou distritos passem a pertencer a cidades vizinhas após plebiscito e estudos técnicos; texto vai à sanção presidencial.
26/3/2026
Câmara dos Deputados
Relator Celso Russomanno apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Defesa do Consumidor
25/3/2026
Incentivo Fiscal
Medida reduz carga tributária para empresas que utilizam insumos reciclados e desonera a venda de materiais reaproveitáveis.
25/3/2026
