Mulheres Artesãs
CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
Brasil
Câmara de BH aprova retorno assistido de pessoas em situação de rua
Programa "De volta para minha terra" foi aprovado em primeiro turno.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova investimento em transporte público sustentável
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Educação
Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado federal
Comissão aprova garantia de capacitação contínua para policiais penais
Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
12/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
ARMAS
De motorista a empresário: veja quem pode ter porte de arma liberado
Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.
10/11/2025
