Terrorismo eleitoral
Projeto equipara compra de voto por facção criminosa a terrorismo
Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
1/3/2025
Abandono afetivo
Projeto torna crime o abandono afetivo de crianças e adolescentes
A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.
28/2/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Inclusão
Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/2/2025
