Erika defende que projeto que pune a misoginia vá direto ao Plenário

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, afirmou nesta quinta-feira (26) que pretende levar o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo diretamente ao Plenário da Casa. A estratégia da parlamentar visa acelerar a aprovação da matéria, evitando que o texto passe por discussões em comissões temáticas, onde poderia sofrer alterações.

"Estou abrindo mão [da tramitação na comissão] porque quero que o projeto vá direto para o Plenário, que o texto não seja alterado ou enfraquecido na Câmara, que ele não tenha que passar por nenhuma comissão para ser aprovado e vire logo realidade."

Erika Hilton reforçou que buscará o regime de urgência para a proposta, argumentando que a proteção de meninas e mulheres no país demanda celeridade legislativa.

Tramitação

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA), o projeto estabelece que a injúria por misoginia (preconceito ou aversão às mulheres) passe a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito em razão do gênero, com pena de um a três anos de prisão.

A proposta chega à Câmara após ser aprovada por unanimidade pelo Senado na última terça-feira (24). No entanto, o avanço da matéria provocou reação imediata de parlamentares de oposição, que prometeram articular a derrubada do texto durante a análise pelos deputados.