Educação
Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.
30/3/2025
SAÚDE
Deputada Renilce Nicodemos propõe oferta gratuita de remédios por meio da rede pública de saúde.
29/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.
25/3/2025
SAÚDE
Projeto segue para o Senado e prevê acompanhamento desde a suspeita da doença até o tratamento no SUS.
25/3/2025
CULTURA
Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.
25/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
Saúde
A proposta visa proteger a integridade do SUS e garantir a transparência no atendimento à saúde pública.
23/3/2025
Telecomunicações
Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.
22/3/2025
ORÇAMENTO
Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.
19/3/2025
EXAME NACIONAL
Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.
19/3/2025
