Proteção
Texto prevê prisão e multa para bancos que concederem empréstimos ou enviarem cartões sem consentimento prévio do cliente.
18/4/2025
SENADO
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.
15/4/2025
Inclusão
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
INCLUSÃO
Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.
9/4/2025
Segurança
Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.
9/4/2025
Câmara dos Deputados
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
Câmara
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Direitos
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
Legislação
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
