PROJETO DE LEI
Projeto de lei quer incentivar pesquisas e novos produtos a partir da biodiversidade amazônica.
7/6/2025
Sigilo Financeiro
Texto proíbe acordos entre Fisco e bancos para compartilhamento de informações financeiras.
6/6/2025
MEIO AMBIENTE
Proposta amplia penas para incêndio e poluição, impõe agravantes e veta acesso a verbas e contratos públicos a infratores
2/6/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Proposta inclui agravantes para lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio.
27/5/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
Texto apresentado por Rosana Valle (PL-SP) autoriza repartição proporcional das despesas com dependentes em declarações do Imposto de Renda.
24/5/2025
INCLUSÃO
Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.
22/5/2025
ECONOMIA
Proposta exige análise assinada por profissional de Gestão de Políticas Públicas nos convênios de transferências voluntárias federais.
15/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto flexibiliza regras para emergências ambientais para ampliar oferta de aeronaves para enfrentamento a incêndios.
29/4/2025
SAÚDE
Projeto de lei prevê assistência integral, acesso a tratamentos e suporte psicológico a pacientes com esclerose múltipla.
20/4/2025
