SENADO
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Plenário
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
ECONOMIA
Presidente diz que medida não aumentará a carga tributária e pede que Congresso tenha moderação nas alterações ao texto.
18/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
Transparência
Medida busca restringir acesso restrito a casos de risco comprovado.
17/3/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
Energia Escolar
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.
11/3/2025
