Transporte Seguro
Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.
11/3/2025
SAÚDE
Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.
11/3/2025
Direitos
O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.
11/3/2025
Saúde
Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.
11/3/2025
Punições
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
Legislação
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.
9/3/2025
Saúde
O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
9/3/2025
Reembolso Aéreo
A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.
7/3/2025
Saúde
Texto propõe o acesso integral e gratuito ao diagnóstico e tratamento da doença.
7/3/2025
