Projeto de lei
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.
7/3/2025
Alistamento
Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa.
3/3/2025
Segurança
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.
2/3/2025
Proteção
A medida criada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, visa garantir o funcionamento contínuo dos conselhos tutelares, em resposta ao aumento da violência contra menores.
2/3/2025
Terrorismo eleitoral
Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
1/3/2025
Abandono afetivo
A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.
28/2/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
TRANSPORTES
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
Cotas
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
Justiça
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
