Administração Pública
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
Câmara dos Deputados
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Inclusão
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/2/2025
Ajuste fiscal
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, protocolou projetos com pente fino em benefícios entre as medidas para cortes
29/11/2024
Meio Ambiente
Relatório da primeira Virada Parlamentar Sustentável registra 88 propostas legislativas apresentadas por mais de 65 entidades civis.
13/3/2024
Saúde pública
Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.
2/2/2024
Projeto de lei
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Senado
%%excerpt%%
10/10/2023
Câmara dos Deputados
Projeto de lei (PLP) foi proposto pelo deputado para adequar o tamanho das bancadas segundo o Censo do ano anterior
20/7/2023
