Proteção animal
Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.
11/8/2026
Proteção animal
Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.
20/6/2026
Proteção animal
Projeto prevê a promoção da empatia, do respeito e da proteção aos animais no ensino básico.
19/6/2026
Proteção animal
Texto inclui condenados por maus-tratos a animais entre os presos sem direito à saida temporária.
13/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto amplia a proteção penal aos animais e cria agravantes para crimes praticados com fins lucrativos ou para divulgação de conteúdo audiovisual.
3/6/2026
Projeto aprovado amplia eventos em áreas públicas e busca reduzir abandono com mais organização e responsabilidade.
25/3/2026
Proteção animal
Proposta aprovada pelo Senado define regras de resgate, tratamento e responsabilização em emergências ambientais.
25/2/2026
Sepultamento de Pets
Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.
21/2/2026
ANIMAIS
Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.
10/2/2026
Trânsito e Meio Ambiente
Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.
3/11/2025
