proteção de animais

Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos

Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.

20/6/2026

Comissão aprova política educacional para proteção dos animais

Projeto prevê a promoção da empatia, do respeito e da proteção aos animais no ensino básico.

19/6/2026

Projeto acaba com saidinha para condenados por maus-tratos a animais

Texto inclui condenados por maus-tratos a animais entre os presos sem direito à saida temporária.

13/6/2026

Rosana Valle apresenta projeto contra lucro com crueldade animal

Texto amplia a proteção penal aos animais e cria agravantes para crimes praticados com fins lucrativos ou para divulgação de conteúdo audiovisual.

3/6/2026

Política de resgate animal em desastres ambientais vai à sanção

Proposta aprovada pelo Senado define regras de resgate, tratamento e responsabilização em emergências ambientais.

25/2/2026

Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil

Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.

21/2/2026

SP sanciona lei que permite sepultar cães e gatos em jazigo familiar

Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.

10/2/2026

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Projeto de lei destina multas ambientais para proteção animal

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

31/5/2025