Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
SÃO PAULO
Janaina propõe CPI sobre escaneamento de íris da Tools for Humanity
Vereadora questiona segurança dos dados biométricos coletados pelo World ID e possíveis violações da Lei Geral de Proteção de Dados
22/2/2025
Importância dos dados pessoais é abordada em programa de TV
A deputada Lídice da Mata está à frente da articulação da frente parlamentar mista Protege, no Congresso Nacional, que tem como objetivo debater a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, em total sintonia com a campanha Salve Seus Dados.
20/4/2022
Senado aprova debate sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Após adição do direito à proteção de dados pessoais à Constituição, o Senado Federal pode instituir um dia no ano para debater o tema
19/2/2022
Constituição
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
A PEC aprovada no Senado também define que é prerrogativa exclusiva da União de estabelecer as regras sobre o tema.
21/10/2021
