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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

quebra de sigilo

Judiciário

STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet

Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.

23/4/2025

Su

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques

A quebra de sigilo dos dados do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques foi suspensa pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.

3/10/2023

Atos Golpistas

Governistas defendem indiciamento de Bolsonaro após revelações de Delgatti

Elementos apresentados pelo hacker Walter Delgatti na quinta-feira (17) dão "fortes condições" para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

17/8/2023

congresso

CPMI dos Atos Golpistas aprova quebra de sigilo fiscal e bancário de Mauro Cid

A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama, requereu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Mauro Cid no prazo de 5 dias úteis.

4/8/2023

Atos Golpistas

Quebras de sigilo devem orientar próximas audiências da CPMI dos Atos Golpistas

A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado no segundo semestre.

21/7/2023

Congresso Nacional

CPMI determina quebra de sigilo de ex-diretor da PRF e de Mauro Cid; veja de quem mais

CPMI aprovou quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques. Mauro Cid terá sigilo telemático quebrado

11/7/2023

Justiça do Rio quebra o sigilo bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

31/8/2021

Lewandowski mantém quebra de sigilo de assessor de Bolsonaro

12/7/2021

Assistente de Pazuello pede que CPI suspenda quebras de sigilo

9/7/2021

CPI pede quebra de sigilos de Dias e amplia requisição de dados de Pazuello

30/6/2021

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