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Câmara dos Deputados
Em clima de eleição, Câmara retorna de recesso, mas deixa votações para a próxima semana
Com o retorno da Câmara, espera-se a análise no segundo semestre de 2024 do PL do Aborto, da PEC das Drogas e do processo contra Brazão
5/8/2024
premio
Participação dos contribuintes no comitê gestor do IBS é surreal, afirma Fenafisco
Presidente da entidade também acredita que há poucas chances de aprovação da reforma tributária sobre a renda ainda nesta legislatura.
22/7/2024
Câmara dos Deputados
Câmara inicia recesso. Confira o que ficou para o segundo semestre
Apesar de hiato no período eleitoral, Câmara dos Deputados terá debates intensos no segundo semestre, incluindo sucessão de Lira.
18/7/2024
premio
Reforma tributária é a refundação do Estado, diz Febrafite
Para Rodrigo Spada, a reforma representa um grande avanço para o país, mas ainda é preciso mais ações para garantir justiça tributária.
13/7/2024
Legis-Ativo: Bolsonaro se indigna por ter sido grampeado
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Acompanhe a análise sobre a indignação de Bolsonaro por ter sido grampeado.
12/7/2024
Reforma Tributária
Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo
Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.
11/7/2024
Excesso de poder de Lira diminui Parlamento
Pular etapas na tramitação de projetos, esvaziando as comissões e concentrando as "discussões" no plenário tem sido prática corrente de Lira
11/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
regulamentação
Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024