Reforma tributária

Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado

Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário

30/10/2024

Pacheco estima votação de tributária até 4 de dezembro. Relator acha meta "ousada"

Para o relator Eduardo Braga (MDB-AM), desafio é difícil: projeto que regulamenta a reforma tributária possui mais de 1,6 mil emendas

30/10/2024

Congresso retorna com foco em reforma tributária, emendas e anistia a golpistas

Sucessão de Lira na Câmara, reforma tributária e impasse em torno das emendas parlamentares estão no centro das atenções neste retorno

29/10/2024

Reforma tributária avança ao aumentar imposto sobre produtos nocivos à saúde

Live vai discutir os impactos da reforma tributária na saúde, em especial o imposto seletivo para tabaco, álcool e ultraprocessados

26/10/2024

Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro

Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto

23/10/2024

Precisamos garantir que a receita com o imposto seletivo contribua para diminuir impactos negativos na saúde e no meio ambiente

Nosso objetivo deve ser o de garantir que a implementação do imposto seletivo e sua destinação sejam orientadas por uma visão estratégica.

9/10/2024

Governo retira urgência de projeto que regulamenta reforma tributária

O presidente Lula retirou a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (68/2024), em tramitação no Senado.

4/10/2024

Dia do Auditor Fiscal: por uma lei orgânica que ampare o fisco do futuro

Neste dia 21 de setembro, nós, auditores fiscais, celebramos nosso dia com as mangas arregaçadas e prontos para construir o futuro do Fisco

21/9/2024

Veja o que o Congresso Nacional deixou para depois das eleições

Confira principais matérias que serão apreciadas na Câmara e no Senado, após as eleições municipais, no dia 6 de outubro

15/9/2024

Câmara deve votar reoneração da folha e renegociação das dívidas dos estados nesta terça

Também vence nesta semana o prazo para a definição das regras de transparência para as emendas parlamentares.

9/9/2024