Reforma tributária

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária

Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,

11/7/2024

Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária

Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"

10/7/2024

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma

Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.

10/7/2024

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024

Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária

Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto

10/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024