Efeméride
O texto promulgado em 5 de outubro daquele ano encerrou o ciclo formal de transição do regime militar para a democracia.
5/10/2025
Ditadura Militar
O AI-5 permitia ao presidente fechar o Congresso Nacional. O ato também foi responsável pelo endurecimento da censura na ditadura militar
12/8/2024
Golpe militar
Coletivo de juristas manifesta repúdio a evento de homenagem ao golpe militar de 1964, anunciado pelo Clube Militar.
18/3/2024
Regime militar
Aliados de Jair Bolsonaro extinguiram colegiado do Ministério dos Direitos Humanos que busca vítimas do governo durante regime militar.
15/12/2022
Ditadura Militar
Presidindo a Comissão de Direitos Humanos, senador cobrou do STM as gravações confirmando o conhecimento da Corte sobre prática de tortura.
18/4/2022
Ditadura Militar
Partidos pediram ao Conselho de Ética da Câmara a cassação de Eduardo Bolsonaro após este debochar da tortura sofrida por Miriam Leitão.
4/4/2022
Opinião
E o que já era ruim no tempo da conspiração contra o então presidente João Goulart, ficou ainda pior quando Anselmo passou a agir na luta armada como um anjo exterminador
21/3/2022
Centenário de Brizola
Congresso em Foco- Fundador do PDT e opositor do regime militar, Brizola estaria completando 100 anos na data de hoje
22/1/2022
